Porto Seguro sedia encontro de representantes de conselhos municipais de educação

A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), instituição criada em 1992 e que reúne representantes de diversos municípios brasileiros, realizou em Porto Seguro, no dia 17/04, um Encontro Territorial, com membros de conselhos da Costa do Descobrimento e do Extremo Sul. O evento ocorreu na Sala de Reuniões do Senac, na Orla Norte, e foi conduzido pelo professor da rede municipal e membro do Conselho Municipal de Educação (CME) Oldack Piedade Lyrio.

Os temas discutidos foram: calendário letivo, Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas, autorização de escolas; organização e planejamento dos conselhos municipais de educação e conselhos do Fundeb; questões pedagógicas e curriculares a serem observadas no retorno letivo de 2023, em consonância com a legislação vigente, entre outros.

Na abertura, alunos da Escola Municipal Indígena de Barra Velha fizeram uma apresentação de dança e canto tradicionais do povo pataxó, sob a coordenação da professora Ahnã Pataxó.

Compuseram a Mesa de Honra: a secretária de Educação do Município de Porto Seguro, Dilza Reis; a presidente do CME, Luzia Fernandes; o presidente da APLB da Costa do Descobrimento, Deusdete Baião; o presidente do Conselho Cacs Fundeb, Pedro George Galvão; o secretário municipal de Educação de Santa Cruz Cabrália, Israel Fernandes, e a coordenadora estadual da UNCME, Gilvânia Nascimento.

Uso da língua materna pataxó nas escolas do município

A secretária de Educação de Porto Seguro destacou que o município possui 22 aldeias indígenas e que em cada aldeia há um professor versado na língua materna pataxó, o patxohã. Ela ainda ressaltou a importância da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Uncme na luta por uma educação de qualidade. “Vão caminhar juntas. Neste ano, o planejamento será conjunto, um pacto para planejar e acompanhar as ações”.

A presidente do CME enfatizou que o Conselho é um órgão de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador e que estabelece um contraponto entre as decisões do Executivo Municipal no âmbito da educação e as demandas da comunidade. “O Conselho age como um órgão de estado, para formular suas políticas municipais”, frisando que a atuação efetiva do órgão depende de sua autonomia pedagógica, financeira, entre outras.

Para o presidente da APLB Costa do Descobrimento, a atuação do Conselho fortalece a escola, sendo um exemplo disso a manutenção da gestão democrática, que já é uma das exigências do Novo Fundeb, além de ser um vínculo com a comunidade escolar, incluindo os pais de alunos.

Já o secretário de Educação de Cabrália considera que os conselhos são a representação da população e que não é apenas a sua atuação que irá melhorar a educação, mas também a voz de quem está em diferentes lugares e que vai compor as políticas públicas. “É a voz do professor, a voz do pai ou da mãe do aluno. As decisões podem ser democráticas e ter amplitude, isto é, ser para todos”.

A coordenadora estadual da Uncme, por sua vez, explanou que não há como os conselhos municipais de educação atuaram sem diálogo e que o Novo Fundeb exige uma ação mais articulada na luta pelo direito à educação, tendo em vista o recebimento de recursos pelo município para o setor, o que deve envolver resultados. “Precisamos dialogar com todos, inclusive com o Conselho Tutelar e com o Conselho dos Direitos da Criança”.

Fonte: Seduc/Porto Seguro