SEC divulga chamamento público para adesão dos municípios à avaliação de desempenho do SABE

Foto: Pedro Moraes 

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está fazendo um chamamento público para que os municípios manifestem interesse na adesão ao Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE). Através do Termo de Cooperação Técnica, a ser firmado com fundamento na Lei Estadual nº 9.433/2005, os municípios poderão participar da realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica, do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental. A iniciativa tem o objetivo de acompanhar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, a partir das ações e resultados do SABE.

O Aviso de Chamada Pública 02/2023 orienta que os municípios deverão apresentar manifestação de interesse através da adesão ao Termo de Cooperação Técnica, por meio de ofício direcionado à SEC, até o dia 29 de setembro. O ofício e a documentação necessária à adesão deverão ser enviados através do e-mail: sabesuporte@enova.educacao.ba.gov.br ou registrados no setor de protocolo, localizado no térreo do prédio da SEC, situado na 5ª Avenida, nº 550, Salvador – BA, CEP 41.750-004. Os modelos do Ofício de Manifestação de Interesse, do Termo de Cooperação Técnica e do Plano de Trabalho podem ser consultados e baixados no Portal da Educação, no endereço http://institucional.educacao.ba.gov.br/licitacoesecontratos.

Para maiores esclarecimentos, os municípios podem entrar em contato com a Superintendência de Gestão da Informação (SGINF/DAI), pelos telefones (71) 3115-1300 / 3115-9010, das 8h30 às 17h30.

SABE – O Sistema de Avaliação Baiano de Educação, que foi retomado pela SEC em 2019, promove a aplicação de avaliações em Língua Portuguesa e Matemática e, a partir do diagnóstico das avaliações, as escolas são auxiliadas na implementação de novas ações pedagógicas. O SABE contribui para a identificação de habilidades e conteúdos que precisam ser mais fortalecidos e para a ampliação de discussões pedagógicas sobre as atividades desenvolvidas em sala de aula, com atenção para aspectos que são contemplados em outras avaliações externas, a exemplo das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para com por o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).