Porto Seguro elege delegados que levarão propostas para a Conferência Estadual de Educação da Bahia

A Conferência Municipal de Educação Extraordinária (Comed) 2023, promovida pela secretaria municipal de educação, cultura e patrimônio histórico (Seduc) de Porto Seguro, Fórum Municipal de Educação (FME) e do Conselho Municipal de Educação (CME), é extremamente importante para as pautas do setor, já que os delegados eleitos irão levar as propostas do município para a Conferência Estadual de Educação da Bahia (Coeed), que será realizada entre os dias 04 e 05 de dezembro, em Salvador, para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024 – 2034.

A Conferência foi realizada nesta sexta-feira (27), no auditório do Instituto Federal da Bahia (Ifba), em Porto Seguro, município parceiro do A TARDE Educação.

Entre os eleitos estão o Prof. Marcos Vinícius Calazans (Ufsb), representando a Educação Superior, com Ramona Barbosa como suplente; Neilton Castro da Cruz (Aplb), como representante de Movimentos em Defesa da Educação, com Deusdete Viana Baião na suplência; Rosimar Valério dos Santos, como representante de Movimentos em Defesa da Diversidade, com Luciene Oliveira como suplente; Jane Célia Ribeiro, como representante de Modalidades da Educação, com Ângela Lemos de Oliveira como suplente; Clídia Esteves e Clériston Portela como representantes da Educação Básica, com Márcia Pereira Sebastião Gonçalves e Edinalva de Araújo Mattos na suplência.

O evento contou com a presença de gestores escolares, profissionais de educação e representantes da Seduc, organizações não governamentais (ONGs), de conselhos (Municipal de Educação, do Fundeb, Tutelar), responsáveis dos alunos e da sociedade civil organizada. 

A palestra de abertura, ministrada pela coordenadora estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Gilvânia Nascimento, teve como tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento ambiental sustentável”. Também foram ministradas as palestras: “Financiamento da educação e valorização do professor”, mediada pelo professor Neilton Castro da Cruz (Aplb) e ministrada pelos professores José de Aquino Santos e Jovita Lima Silva dos Santos e “Gestão democrática e qualidade da educação”, com a presidente do CME, Luzia Fernandes de Souza Santana e com a professora Ana Joaquina Amaral (Unopar), convidada especial, e o professor Marcos Vinícius Calazans (UFSB) como relator.

Além disso, um dos temas discutidos durante o evento foi o Documento Referência, publicado este ano pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) que gira em torno de sete eixos como Educação, Direitos Humanos, Inclusão e  Diversidade; Gestão Democrática e Educação de Qualidade. A abertura foi  feita com apresentação da Fanfarra Prof. Edilson Brito, da Escola Municipal Maria Lúcia Westphall e com coreografia encenada por estudantes.

A Mesa Diretiva foi composta pela secretária municipal de educação, Dilza Reis Saigg; a presidente do Conselho Municipal de Educação, Luzia Fernandes de Souza Santana; a presidente do Fórum Municipal de Educação, Mércia Passos dos Santos; o representante jurídico da Seduc, Dr. Luiz Leal, representando o prefeito municipal Jânio Natal, e o presidente da Aplb Sindicato Costa do Descobrimento, Deusdete Viana Baião.

A secretária de educação, Dilza Reis, comentou os eixos do evento, enfatizando que na conferência de Salvador cada município poderá mostrar a realidade da sua  educação. Ela também falou sobre a participação da Rede Municipal de Porto Seguro nas avaliações do Saeb e dos mecanismos de financiamento da educação vinculados ao avanço na aprendizagem.

A presidente do FME destacou a importância do comprometimento de todos os atores sociais envolvidos na educação para a persecução das metas propostas para o progresso de uma área tão importante para a construção da cidadania. Já a presidente do CME enfatizou a importância do evento em si e da eleição dos delegados que representarão Porto Seguro na conferência estadual. O presidente da Aplb, por sua vez, explanou que o PNE precisa ser discutido com a premissa de que gasto em educação é investimento e que este precisa ser feito na estrutura das escolas, formação dos alunos e capacitação do corpo docente.

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