
Benefício exige frequência mínima mensal de 75% das aulas e participação escolar – Foto: Divulgação/Prefeitura de Correntina
Mais dez estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de Itabuna, no sul da Bahia, foram incluídos no programa Bolsa Auxílio Permanência, que concede R$ 100 mensais aos beneficiários. A inclusão foi homologada pela Secretaria Municipal da Educação por meio da Portaria nº 11.519/2026, publicada no Diário Oficial do Município.
Os estudantes contemplados constam no Anexo I da portaria e atenderam aos critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 2.718/2025. A relação dos novos beneficiários pode ser consultada no documento oficial.
Para receber o auxílio, os alunos precisam manter frequência mínima mensal de 75% das aulas e comprovar participação nas atividades escolares. O acompanhamento é feito com base nas informações e nos registros das unidades de ensino.
O pagamento é realizado no décimo dia útil do mês seguinte ao período de referência, de forma proporcional, após a comprovação da frequência e da participação escolar. A continuidade do benefício depende da permanência do estudante na EJA da rede municipal e do cumprimento dos requisitos previstos na legislação.
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