O papel da escola no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

No dia 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a data foi instituída por meio da Lei Nº 9.970, de 17 de maio de 2000, em virtude de um crime brutal que ocorreu em 18 de maio de 1973, o qual ficou conhecido como “Caso Araceli”, onde uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu carbonizado seis dias depois, e seus agressores nunca foram punidos.

Assim, o mês de maio passou a ser uma representação do combate a este tipo de violência, com o bordão “Faça Bonito” (denuncie, disque 100) e chamado de Maio Laranja, teve a cor escolhida em referência a coloração de uma flor chamada Gérbera, comum no Brasil e que remete a fragilidade e a vulnerabilidade.

Em sua Constituição, o Brasil inclui um artigo específico sobre os direitos da criança e do adolescente, o artigo 227, que diz que “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Dentro desse contexto, as escolas têm o dever de proteger e podem ser pontos fundamentais para esse combate, pois além do papel da identificação e denúncia, ela também pode ajudar a prevenir essa forma de violência.

“Falar sobre a temática de forma clara, sensibilizando os familiares e responsáveis sobre a educação da criança e o quão é importante estabelecer uma relação de confiança entre escola e família, é uma das formas pela qual as escolas podem ajudar a prevenir os abusos sexuais”, discorre a Psicóloga Gleice Kelly Santos, profissional que compõe a equipe da Secretaria da Educação de São Francisco do Conde.

Por ser um local de produção e circulação de conhecimento, é preciso tratar de todos os assuntos e de todas as dúvidas dos alunos nas escolas, é preciso ensinar que algumas condutas dos adultos não podem ser aceitas, pois se configuram abuso, e para que a criança entenda o que está acontecendo e consiga se defender, ela precisa que isso seja explicado a ela, o que na maioria das vezes não acontece dentro de casa.

O professor é um agente de extrema importância dentro desse contexto, já que é ele quem mantém contato direto com os alunos, e muitas vezes se torna um ponto de referência e confiança para eles, sendo assim, devem estar atentos às mudanças de comportamento, como destaca a Psicóloga Gleice:

“Um sinal bem iminente é a mudança de comportamento da criança, podendo ocorrer de maneira repentina e inesperada, alterações no humor, retraimento/extroversão, baixo rendimento, medo ou pânico, vergonha exacerbada, podendo variar de pessoa para pessoa”.

Algumas atitudes podem ser tomadas para que a escola possa ajudar em situações como essa, como “Manter contato com órgãos competentes (Conselho Tutelar, por exemplo), para pedir orientação sempre que necessário; Se houver dúvidas ou desconfianças por parte do professor, registrar um boletim de ocorrência; Criar estratégias que motivem o diálogo, dando o direito de fala e escuta aos alunos”, completa a Psicóloga.

De acordo com dados lançados pela Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 180 mil crianças e adolescentes sofreram algum tipo de violência sexual durante o período de 2017 a 2020 no Brasil, uma média de 45 mil por ano.

Diante de um contexto onde existem milhares de crianças e adolescentes sendo abusadas sexualmente, é de extrema importância que sejam realizadas campanhas de combate a este crime, alertando pais, responsáveis, familiares e os próprios jovens a perceberem sinais e denunciarem os agressores.