A Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, lançou o Edital nº 01/2022 para o Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Assistente de Alfabetização Voluntário para atuar no Programa Tempo de Aprender, ofertado pelo Ministério da Educação. Esse programa tem como objetivo elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem no âmbito da alfabetização, da literacia e da numeracia, dos estudantes regularmente matriculados no 1° e 2° anos do ensino fundamental. Além disso, pretende contribuir para o alcance da Meta 5 do Plano Nacional de Educação, na prevenção do abandono, da reprovação, da distorção idade/ano escolar, mediante a intensificação de ações pedagógicas voltadas para o apoio e fortalecimento do processo de alfabetização.
A atuação do Assistente de Alfabetização no Programa Tempo de Aprender trata-se de atividade de natureza voluntária. Para o exercício de suas atividades, o selecionado receberá a título de ressarcimento de despesas com transporte e alimentação, ajuda de custo de acordo com os critérios estabelecidos pela Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020, consolidado pela Resolução nº 06, de 20 de abril de 2021. Em nenhuma hipótese configurando remuneração por serviços prestados, nem gerando vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.
A seleção contará com uma única etapa que será realizada por meio de aplicação de prova discursiva, entre 12 e 30 linhas, aplicada no dia 12 de junho, pela manhã, aos candidatos que contam com o seguinte perfil: ser brasileiro; ter a idade mínima de dezoito anos no ato da inscrição; não possuir vínculo empregatício; ter concluído ou está em andamento o curso de Pedagogia ou outra Licenciatura, ou ainda habilitado para o magistério em nível médio.
As inscrições serão efetuadas na Secretaria Municipal de Educação, que está situada na Praça Ruy Barbosa, nº 252, Centro, entre os dias 30/05 e 03/06/2022, das 8h30 às 12h e 14h às 17h. Para maiores informações e conhecimento de todos os pontos do edital, acesse às mídias oficiais e site institucional: www.boavistadotupim.ba.gov.br
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