O Projeto MPT (Ministério Público do Trabalho) na Escola tem por objetivo levar a temática do trabalho infantil para a sociedade, por intermédio da comunidade escolar com o apoio dos/as profissionais da educação, como multiplicadores/as do conhecimento sobre o tema, aprofundando-o acerca da necessidade da prevenção e da erradicação da exploração do trabalho de crianças e adolescentes, culminando com a participação dos/as estudantes das escolas públicas nas ações de mobilização do Prêmio MPT na Escola.
Criado pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, o Prêmio MPT na Escola, fruto do Programa Resgate à Infância, é uma premiação dos melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos das escolas públicas participantes do Projeto.
A edição 2022 do Prêmio MPT na Escola aborda as temáticas: “Erradicação do Trabalho Infantil”, nos 4º e 5º anos e “Profissionalização do(a) adolescente na aprendizagem profissional”, nos 6º e 7º anos do Ensino Fundamental, nas categorias Desenho, Música, Conto e Poesia.
O Prêmio é nacional, contando com as etapas municipal e estadual. Na etapa municipal, a Secretaria Municipal da Educação (SMED), para avaliar os trabalhos inscritos pelas escolas participantes contou com a Comissão Municipal de Salvador, composta por Fernanda Siqueira, Piton Miranda, Teresa Gomes, Isabela Cavalcanti, Maria da Conceição Anjos e Ana Paula Teles, como membros, e Eneuma Freitas e Djanir Sousa, como coordenadoras. A Comissão Municipal se reuniu nos dias 27 e 28 de julho de 2022, no Espaço Colabore, para avaliar e selecionar as produções que mais se destacaram para seguir na Etapa Estadual, representando as escolas públicas municipais do Salvador.
A sociedade não pode ser conivente com esse furto da infância de nossas crianças. Trabalho infantil é crime.
E nem contribuir para que estas crianças tenham seus direitos negados principalmente de frequentar a escola.
Crianças e adolescentes que trabalham perpetuam o ciclo da pobreza. A educação é o caminho para transformação.
As escolas públicas de Salvador precisam efetivar a lei 13.935, e contratarem Assistentes Sociais nas escolas, para que estes com seu fazer profissional possam intermediar as relações conflituosas entre as famílias e as escolas e assim minimizarem as diversas expressões da questão social que surgem nas escolas. Muitas famílias em situação de vulnerabilidade chegam neste espaço pedindo socorro e não são ouvidos, não recebem as devidas orientações e encaminhamentos que precisam. Assistente Sociais e psicólogos nas escolas já!
Muito interessante essa parceria da Educação pública com o Ministério Público do Trabalho em prol do Combate ao Trabalho Infantil.
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Fantástico esse projeto, proporcionar a iniciação aos vários tipos de arte, nessa que é a melhor idade de aprender e oportunizar o afloramento de dons escondidos. Parabéns ao MPT e todos os envolvidos no processo e boa sorte aos candidatos que ja são vencedores em participar.