Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI), inciativa da UNICEF, promove serviços em parceria com o município de Salvador

A Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI) é uma iniciativa inovadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que promove ações intersetoriais entre saúde e educação,  a ser realizado numa estratégia de assistência técnica, capacitação, monitoramento, acompanhamento e certificação, para a melhoria da oferta de serviços e diálogo entre profissionais e famílias para políticas municipais para a Primeira Infância o desenvolvimento das crianças de zero a seis anos de idade, atendidas em Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) e Unidades de Ensino que ofertam Educação Infantil.

No município de Salvador a UAPI está sendo realizada de forma intersetorial entre a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Secretaria Municipal da Educação (SMED), desde setembro de 2021 com adesão voluntária das 34 (trinta e quatro) unidades de ensino participantes.

A referida iniciativa visa a certificação das unidades de ensino após 18 (dezoito) meses, com base em indicadores que balizam e orientam as práticas escolares em constante diálogo e realização de ações conjuntas com a Rede de Proteção à Criança.

Foram selecionadas quatro dimensões dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil (INDIQUE) para que as unidades da Rede Pública Municipal de Ensino planejem suas ações, execute-as e possa monitorá-las a fim de verificar a efetividade dos trabalhos desenvolvidos.

Os profissionais da educação que trabalham nas unidades de ensino participantes, bem como os familiares ou responsáveis pelos alunos podem fazer a capacitação composta por três ciclos.

O acompanhamento é realizado por tutores que atuam nas Gerências Regionais de Educação que verificam in loco o trabalho realizado e fornecem as orientações necessárias para o atingimento das metas. Para cada um dos âmbitos da Iniciativa UAPI (saúde e educação infantil) dez diretrizes que de acordo com UNICEF/BRZ/RAONI LIBORIO (junho 2021, p. 8, 9) deverão ser cumpridas para que as unidades sejam contempladas com o recebimento da certificação, sendo elas:

1. Incentivar que o trabalho da Unidade de Educação Infantil tenha uma perspectiva intersetorial e integrada com UAPS (Unidades de Atenção Primária à Saúde) e CRAS (Centros de Referências da Assistência Social).
2. Realizar ao menos dois ciclos de auto avaliação utilizando os Indicadores de Qualidade na Educação Infantil, considerando a participação de toda a comunidade escolar.
3. Estimular que as Unidade de Educação Infantil tenham suas propostas pedagógica consolidadas, a partir do planejamento, acompanhamento e avaliação de forma sistemática e participativa.
4. Fortalecer a aprendizagem das crianças de 0 a 6 anos, para que sejam promovidas por interações e brincadeiras, garantindo os direitos de aprendizagens e organizadas a partir dos campos de experiências como preconizam as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e a Base Nacional Comum Curricular.
5. Proporcionar acessibilidade às crianças com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades, promovendo o seu desenvolvimento e oferecendo múltiplas formas de expressão e interação a todas as crianças.
6. Promover no seu cotidiano o cuidado e o bem-estar das crianças atendidas.
7. Organizar espaços, materiais e mobiliários adequados às necessidades das crianças.
8. Garantir a formação inicial e continuada e de condições adequadas de trabalho para gestores, professores e demais profissionais de creches e pré-escolas.
9. Favorecer e incentivar a participação ativa das famílias na Rede de Proteção Social.
10. Garantir que o atendimento/funcionamento da Unidade de Educação Infantil esteja regulamentado pelo conselho ou órgão de educação.