Escolas de Morro do Chapéu adotam protocolo contra o racismo

Formação prepara gestores para prevenção e enfrentamento da discriminação- Foto: Divulgação/ Prefeitura de Morro do Chapéu

As escolas da rede municipal de Morro do Chapéu, município localizado na Chapada Diamantina, iniciaram na última sexta-feira, 10, a implantação de um Protocolo de Identificação e Resposta ao Racismo. A iniciativa foi apresentada durante uma formação realizada com equipes gestoras das unidades escolares e passa a integrar as ações voltadas à promoção da igualdade racial na educação.

O protocolo será adotado em todas as etapas da Educação Básica oferecidas pela rede municipal, da Educação Infantil aos Anos Finais do Ensino Fundamental. A proposta é orientar as escolas na prevenção, identificação, acolhimento e encaminhamento de casos de racismo, além de fortalecer práticas de respeito à diversidade no ambiente escolar.

Durante a formação, também foram apresentadas as diretrizes da Lei Municipal nº 1.478/2026, que institui a Política Municipal de Educação Antirracista. A legislação estabelece ações voltadas à valorização da diversidade étnico-racial, à promoção da equidade e ao enfrentamento da discriminação nas unidades de ensino.

Como parte da política, cada escola deverá criar uma Comissão de Educação para as Relações Étnico-Raciais, formada por representantes da gestão escolar, professores e membros da comunidade educativa. Os grupos serão responsáveis por acompanhar situações de discriminação, desenvolver atividades educativas e incentivar ações voltadas à inclusão e ao respeito.

Além de definir procedimentos para o atendimento de casos de racismo, o protocolo prevê orientações para o acolhimento das vítimas, o registro das ocorrências, a mediação de conflitos e o acompanhamento pedagógico das medidas adotadas. A iniciativa também busca ampliar o debate sobre identidade, pertencimento, direitos humanos e a valorização da história e das culturas afro-brasileira e indígena.

A formação com os gestores marca a primeira etapa da implementação. Nos próximos meses, as escolas devem promover novos momentos formativos com professores, servidores e a comunidade escolar para incorporar as diretrizes do protocolo ao cotidiano das instituições de ensino.