Itabuna promove Circuito de Direitos para celebrar os 36 anos do ECA

Sessão especial reuniu famílias atendidas pela assistência social – Foto: Divulgação/ Prefeitura de Itabuna

A Prefeitura de Itabuna realizou, na quinta-feira,30, uma Sessão Especial com o Circuito de Direitos em comemoração aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Promovida pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), a ação aconteceu na União dos Servidores Municipais (USEMI) e reuniu famílias acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS IV), no bairro São Caetano.

A iniciativa teve como objetivo aproximar crianças, adolescentes e seus responsáveis da rede de proteção social, reunindo em um único espaço serviços de assistência, saúde, educação e orientação jurídica. Durante o evento, os participantes percorreram o Circuito de Direitos, iniciado pelo CRAS, porta de entrada da política de assistência social, responsável pelo acolhimento, orientação e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Segundo a coordenadora do CRAS IV, Mônica Cunha, as famílias receberam um “passaporte dos direitos”, documento simbólico que foi validado por representantes das secretarias municipais de Promoção Social, Saúde e Educação durante a passagem pelos estandes de atendimento.

“Teremos o apoio de uma dentista para orientar as crianças sobre a escovação dos dentes, enquanto a Defensoria Pública prestará orientações às famílias sobre como acessar seus direitos”, explicou.

A programação contemplou usuários dos programas Itabuna Mãe, AABB Comunidade, Primeira Infância, Laços Atípicos, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Grupo de Mulheres. Para a coordenadora, o principal objetivo foi fortalecer o conhecimento das famílias sobre os serviços disponíveis na rede de proteção.

“Nosso papel é aproximar as famílias da Rede de Proteção para que conheçam o trabalho desenvolvido em favor das crianças e adolescentes”, destacou.

Direitos garantidos e combate às violações

A cerimônia marcou o encerramento das atividades alusivas ao aniversário do ECA e contou com a participação de representantes do Conselho Tutelar, da Casa dos Conselhos e da subsecretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Suse Mayre Martins Azevedo.

Durante o encontro, a subsecretária reforçou a responsabilidade do poder público na garantia dos direitos previstos pelo Estatuto.

“A Secretaria tem a obrigação de cuidar de vocês em todos os momentos. Cabe a nós garantir que estudem, tenham acesso à saúde, possam brincar, se divertir e não precisem trabalhar. As mães podem contar conosco sempre que precisarem assegurar esses direitos”, afirmou.

Outro tema abordado foi a importância da denúncia em casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Para o conselheiro tutelar Sandro Nonato, ações educativas como essa contribuem para ampliar o conhecimento da população e incentivar a busca por proteção.

“Percebemos que as pessoas estão conhecendo melhor seus direitos. A subnotificação ainda existe, mas esperamos que, com mais informação, esse cenário seja reduzido”, avaliou.

Atividades lúdicas e relatos das famílias

Além dos atendimentos, o Circuito de Direitos contou com o Cantinho da Família, espaço destinado a atividades recreativas e registros fotográficos, tornando a experiência mais acolhedora para crianças e responsáveis.

A auxiliar de cozinha Michele da Silva Nascimento, gestante de sete meses e participante do programa Itabuna Mãe, destacou o acolhimento recebido.

“No Itabuna Mãe somos acolhidas e recebemos assistência. Está sendo muito bom participar do projeto”, afirmou.

Já a dona de casa Brenda Oliveira Santos dos Santos relatou os impactos positivos da participação das duas filhas no programa AABB Comunidade.

“Consegui matriculá-las este ano. Antes elas ficavam muito tempo dentro de casa e agora participam de atividades três vezes por semana. A rotina delas melhorou bastante e está sendo muito bom”, contou.

Ao reunir diferentes serviços em um único espaço e promover ações de orientação e conscientização, a Prefeitura de Itabuna encerrou as comemorações pelos 36 anos do ECA reforçando o compromisso com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e com o fortalecimento da rede de proteção social no município.